NOTA DE ESCLARECIMENTO E DEFESA DA LIBERDADE EDITORIAL

Blog Revista & Escolas de Mistérios

Rodrigo Veronezi Garcia — Porto Alegre/RS — Brasil
Editor e pesquisador independente desde 2008.

O Blog Revista & Escolas de Mistérios atua desde 2008 como um espaço independente de pesquisa, análise histórica, filosofia comparada, mitologia, arqueologia, religiões, ciência de fronteira, geopolítica, cultura e investigação documental multidisciplinar.

Ao longo de mais de 15 mil postagens publicadas em quase duas décadas de atividade contínua, o portal sempre buscou atuar dentro da legislação brasileira e internacional, bem como em conformidade com as políticas das plataformas digitais utilizadas, incluindo Google/Blogger, Google AdSense e Meta/Facebook.

Todo o conteúdo publicado possui caráter: • informativo;
• analítico;
• filosófico;
• ensaístico;
• investigativo;
• especulativo;
• educacional e cultural.

As publicações representam interpretações, hipóteses, reflexões e análises autorais fundamentadas em bibliografia pública, documentos históricos, pesquisas acadêmicas, livros antigos e contemporâneos, não constituindo afirmações absolutas, acusações formais ou substituição de investigação jornalística, científica ou judicial oficial.

ESCLARECIMENTO JURÍDICO

De acordo com a legislação brasileira, qualquer eventual questionamento envolvendo conteúdo digital deve respeitar o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, conforme garantido pela Constituição Federal do Brasil.

Isso significa que: • eventuais contestações devem ocorrer pelos meios legais adequados;
• o responsável pelo conteúdo deve ser formalmente comunicado;
• deve existir possibilidade de defesa e esclarecimento;
• medidas restritivas dependem de fundamentação legal.

O blog jamais recebeu condenação judicial relacionada ao conteúdo publicado, tampouco qualquer decisão definitiva que caracterize ilegalidade nas atividades editoriais realizadas desde sua criação em 2008.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS CONSTITUCIONAIS

O portal fundamenta suas atividades nos princípios garantidos pela:

• Constituição Federal do Brasil — Art. 5º;
• Constituição Federal — Art. 220 (liberdade de informação e atividade intelectual);
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014);
• Declaração Universal dos Direitos Humanos — Art. 19;
• princípios internacionais de liberdade intelectual e liberdade de expressão.

Mesmo diante dos debates atuais sobre regulamentação das plataformas digitais e redes sociais no Brasil, permanece obrigatório o respeito: • ao devido processo legal;
• à ampla defesa;
• ao contraditório;
• às garantias constitucionais fundamentais.

Nenhuma regulamentação democrática elimina os direitos constitucionais do cidadão ou autoriza procedimentos fora dos parâmetros legais estabelecidos pela legislação brasileira.

CONFORMIDADE COM PLATAFORMAS DIGITAIS

O Blog Revista & Escolas de Mistérios procura manter conformidade com:

• Políticas do Google/Blogger;
• Diretrizes do Google AdSense;
• Políticas da Meta/Facebook;
• normas de conteúdo aplicáveis às plataformas digitais internacionais.

Também são constantemente utilizados: • avisos editoriais;
• notas de responsabilidade;
• contextualizações interpretativas;
• esclarecimentos sobre caráter especulativo ou investigativo do conteúdo.

SEGURANÇA DIGITAL E DIREITOS LEGAIS

A legislação brasileira também protege: • contas digitais;
• dispositivos informáticos;
• dados eletrônicos;
• comunicações privadas.

O acesso indevido a contas, sistemas ou dispositivos pode configurar infração legal, especialmente nos termos do Art. 154-A do Código Penal Brasileiro.

COMPROMISSO EDITORIAL

O Blog Revista & Escolas de Mistérios reafirma seu compromisso com:

• liberdade intelectual;
• pensamento crítico;
• pluralidade de ideias;
• pesquisa independente;
• investigação histórica e filosófica;
• responsabilidade editorial;
• respeito às leis nacionais e internacionais.

Nosso objetivo permanece sendo incentivar reflexão, pesquisa, debate cultural e investigação multidisciplinar de forma aberta, responsável e fundamentada.

A interpretação do conteúdo é de responsabilidade do leitor.

Rodrigo Veronezi Garcia
Porto Alegre — Rio Grande do Sul — Brasil
Editor do Blog Revista & Escolas de Mistérios
Desde 2008