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RELATÓRIO OFICIAL – USO INDEVIDO DE IDENTIDADE DIGITAL E REGISTRO POLICIAL

 



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🛑 RELATÓRIO OFICIAL – USO INDEVIDO DE IDENTIDADE DIGITAL E REGISTRO POLICIAL


Revista & Escolas de Ministérios


rodrigoenok.blogspot.com



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Caros leitores, pesquisadores e colaboradores,


Após mais de 20 anos de dedicação contínua, totalizando mais de 18.000 postagens, venho a público formalizar um comunicado importante sobre o uso indevido da minha identidade na internet, bem como apresentar o registro oficial realizado junto à Polícia Civil.



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⚖️ 1. Compliance Jurídico e Integridade do Blog


Ao longo de duas décadas, este blog sempre operou dentro da legalidade:


✔️ Nenhuma postagem removida por ordem judicial


✔️ Conteúdo baseado em análise, pesquisa e bibliografia


✔️ Respeito ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)



Qualquer ação sobre dados ou conteúdo exige ordem judicial formal.

Ações externas não autorizadas configuram:


➡️ Crime de invasão de dispositivo (Lei 12.737/2012)



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🚨 2. ALERTA – USO INDEVIDO DE IDENTIDADE


O domínio antigo:


👉 rodrigoenok.blog.br


❗ Não pertence mais a mim

❗ Está sendo utilizado por terceiros

❗ Contém uso indevido do meu nome e dados pessoais


👉 Isso pode configurar:


➡️ Falsa identidade (Art. 307 do Código Penal)



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📄 3. BOLETIM DE OCORRÊNCIA (DOCUMENTO OFICIAL)


Abaixo, apresento o registro formal realizado:


📌 Dados do fato:


Data: 27/02/2026


Hora: 20:26


Local: Porto Alegre – RS



🧾 Descrição (adaptada com proteção de dados):


> Vítima: Rodrigo Veronezi Garcia

CPF: ███████████ (tarja preta para segurança)

Endereço: █████████████████ (tarja preta para segurança)


Registro de uso indevido de dados pessoais na internet, incluindo nome completo e informações privadas, sem autorização.


O domínio citado (rodrigoenok.blog.br) não possui qualquer vínculo com minha pessoa.


Foi constatado, via consulta pública (WHOIS), que o domínio pertence a terceiros, sem autorização para uso da minha identidade.





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🛡️ 4. PROTEÇÃO DE DADOS


Por motivos de segurança:


CPF → ocultado


Endereço → ocultado



👉 Essa medida evita:


Fraudes


Uso indevido


Exposição pessoal




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🧠 5. NOTA TÉCNICA


O caso envolve uma questão importante no Direito Digital:


Posse de domínio ≠ direito de uso de identidade


Uso de nome real sem autorização é infração legal


A lei protege:


Nome


Imagem


Identidade





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🌐 6. CANAL OFICIAL


Para evitar qualquer confusão:


👉 https://rodrigoenok.blogspot.com/


⚠️ Este é o único canal oficial.



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🚫 AVISO IMPORTANTE


Não me responsabilizo por:


Conteúdos em domínios antigos


Sites que utilizem meu nome indevidamente


Informações falsas vinculadas à minha identidade




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📢 CONSIDERAÇÕES FINAIS


Este comunicado tem como objetivo:


✔️ Proteger minha identidade

✔️ Alertar leitores

✔️ Formalizar juridicamente a situação


Após mais de 20 anos de trabalho, reafirmo meu compromisso com:


➡️ Verdade

➡️ Transparência

➡️ Responsabilidade investigativa



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Atenciosamente,

Rodrigo Veronezi Garcia



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